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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:57
Professor de BH diz ter sido demitido por usar linguagem neutra em site
Advogado entende que o caso viola Constituição, CLT e pode configurar crime de homofobia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:22
Entenda a diferença entre assédio moral e gestão por injúria
Práticas comuns em muitas empresas podem provocar uma série de processos judiciais e causar mal à saúde do trabalhador.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:17
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Apoiadores Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:46
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:10
Substituição de Garantia em Execução Fiscal
A medida é uma oportunidade de gerar caixa para as empresas.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:43
Filhos de pais de nacionalidades diferentes: com quem ficar em caso de separação?
Como em qualquer relacionamento, nem sempre os casamentos de brasileiros e portugueses terminam bem. No entanto, em caso de divórcio, é preciso entender com quem ficam os filhos menores de idade e em qual país.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:20
Justiça nega pedido de censura a jingle de Márcio Lacerda
A JE rejeitou o pedido para suspender a veiculação da melodia por entender que esta não é propriedade do município, não sendo um símbolo oficial
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:41
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 16:36
Entrevista: Lei Antifumo - Com Antônio Lopes de Sá, Diego Prezzi Santos e Rômulo de Andrade Moreira.
A primeira Lei Antifumo do Brasil foi sancionada pelo Estado de Rondônia, mas a polêmica teve início realmente quando São Paulo aderiu à medida.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:09
A divulgação científica e a censura
O presente artigo fala sobre a absurda censura à pesquisa da Fiocruz sobre o uso de entorpecentes no Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 16:25
A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência
A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Justiça autoriza Valdemar Costa Neto a trabalhar
Ex-deputado passará a cumprir pena em penitenciária questionada por conceder regalias a réus do mensalão no Distrito Federal
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:57
Investimento em Cripto é atrativo, mas o fisco não relenta tributar
Por Diego Enrico Penãs e David G. Martins.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:39
Open Banking no Brasil
O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 14:15
Vídeo: Mensalão: Supremo condena Valdemar Costa Neto
Deputado condenado anunciou que vai apelar à corte de direitos humanos da OEA
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:15
Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados
Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
A cláusula de não indenizar e a prática dos esportes de risco em face do princípio da dignidade da pessoa humana
Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade, Advogada, Especialista em Direito Civil e Empresarial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Transexualidade na infância: a lei se “cala” frente às garantias fundamentais do indivíduo como sujeito de direito
O escopo do presente é analisar, a partir do viés jurídico-normativo, sobre a transexualidade na infância.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 16:41
Reconhecimento do STF sobre: a União Estável como Entidade Familiar – Direitos a Herança
O presente artigo tem por finalidade, demonstrar os direitos a herança do cônjuge ou companheiro na união estável, o qual passou a ser sucessor legítimo necessário, a partir das decisões dos Recursos Extraordinários do Supremo Tribunal Federal n° 878.694 e 646.721 que reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC/02, dando legalidade tão somente ao artigo 1.829, I do CC/02. No contexto deste artigo será retratado também sobre os antecedentes históricos e a legislação brasileira da União estável, a origem e o reconhecimento como Entidade familiar, os pressupostos, os deveres, e os efeitos jurídicos, os quais serão diferentes do casamento. Será relatado como ocorre a comprovação desta união estável entre os casais heteroafetivos e homoafetivos e a sua expansão na sociedade brasileira em geral. Palavras-chave: União Estável. Entidade Familiar. Decisões do STF. Direitos a Herança.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:00